A Cidade de Contagem: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP CONTAGEM)

A Cidade de Contagem: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP CONTAGEM): "O OP Contagem já esta a todo vapor, as rodadas iniciaram e mais uma vez os moradores de Contagem discutem com a Prefeitura, as necessidades ..."

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP CONTAGEM)

O OP Contagem já esta a todo vapor, as rodadas iniciaram e mais uma vez os moradores de Contagem discutem com a Prefeitura, as necessidades de seus bairros para melhorar a qualidade de vida de todos. É a primeira rodada do o Orçamento Participativo que esta acontecendo em todas as regionais da cidade. A reunião da Regional Sede aconteceu na tenda da Prefeitura para a representação da dinámica das rodadas, entrega do caderno de metodologia e o formulário para indicação de obras. Neste cinco anos do OP no Município, a população aprovou 116 (cento e dezesseis) intervenções na área da saúde, Educação, Assistência, Esporte, Cultura e Urbanização. Na Regional Sede, das 17 (dezessete) obras aprovadas, nove foram concluidas, "as outras estão dependendo de terreno e de obras da COPASA, mas, até o ano que vem todas seram concluídas", afirmou a Secretária Adjunta do OP  de Contagem.

Este ano o OP veio com mudanças que vão ampliar a participação popular. "Na terceira rodada quando a população vota e aprova tres obras para cada regional todos terão direito de participar. Basta comparecer com seu título eleitoral", explica a Secretário Adjunta do OP, lembrando aida , que a votação acontecerá nas praças de cada regional para ampliar a participação dos moradores de Contagem. Acontece neste dia 28 de junho terça feira, ás 19horas na Escola Municipal Joaquim Teixeira Camargos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 1307 no bairro Água branca e no dia 30 de junho quinta feira ás 19horas na Escola Municipal Vasco Pinto da Fonseca na rua das Paineiras, 1500 no bairro Eldorado,são mais duas rodadas em curso da Regional Eldorado. Informações pelo telefone - (31) 33525477 ou pelo endereço: op@contagem.mg.gov.br

A Cidade de Contagem: NOVA PRAÇA REVITALIZADA NA CIDADE (PRESIDENTE TANC...

A Cidade de Contagem: NOVA PRAÇA REVITALIZADA NA CIDADE (PRESIDENTE TANC...: " No último dia dezoito de junho de 2011, mais uma praça foi totalmente revitalizada na Cidade de Contagem, desta vez foi a 'Praça Presiden..."

NOVA PRAÇA REVITALIZADA NA CIDADE (PRESIDENTE TANCREDO NEVES)

 

No último dia dezoito de junho de 2011, mais uma praça foi  totalmente revitalizada na Cidade de Contagem, desta vez foi a "Praça Presidente Tancredo Neves", que fica em frente a Prefeitura Municipal de Contagem no bairro Camilo Alves. Sua reinauguração foi marcada por um evento de peso, nada mais, nada menos do que o Minas ao Luar. Segundo a Polícia militar, passaram pela praça cerca de 12.000 (doze mil) pessoas, consagrando o evento que entra para a história de Contagem. A nova praça agora tem Fonte iluminada, uma Cascata linda em forma de cachoeira, uma enorme Pista de Caminhada, Academia da Cidade, Pista de Skate, Quadras de Futsal, Peteca e Voleibol e uma Área enorme para Shows, além das crianças poderem se divertir em um lindo Play-graud, é assim a cara da nova Praça Presidente Tancredo Neves.

Quem sou eu /apresentação pessoal

Gilvan Batista da Silva


Casado com Patrícia Gomes Bicário Silva, pai de Gabriella e Isabella.


Nascido em Contagem, 42 anos, atualmente trabalha na Prefeitura Municipal de Contagem no gabinete da Prefeita Marília Campos, como Gestor de Mobilização.


Cursa o 8º período em Administração na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Contagem.


Aluno destaque em Liderança Estudantil, das turmas de Administração e Comércio Exterior, homenageado com o Troféu Gestão 2011.


Veja a reportagem aqui: http://www.otempo.com.br/otempocontagem/noticias/?IdEdicao=195&IdNoticia=6124

Um pouco da história de Contagem

o município de contagem - Breve histórico da formação espacial e político

Contagem nasceu sem planejamento como a maioria das cidades brasileiras. No início do século XVIII, um pequeno povoado começou a se formar em torno do posto de fiscalização e arrecadação, instalado pela coroa portuguesa num lugar conhecido como Abóboras, hoje a região da Sede de Contagem. Como era usual, a população ergueu uma capela, dedicada ao santo português e protetor dos viajantes. O povoado virou vila, virou arraial, pertenceu a Sabará e à Comarca de Santa Quitéria, atual Cidade de Esmeraldas. A mudança da capital mineira no início do século foi uma promessa de crescimento para os distritos e cidades próximas e, com isso, várias emancipações começaram a se processar. A emancipação do Município de Contagem ocorreu em 1911, desmembrando-se da capital, e levando consigo quatro distritos, dentre elas a atual Região Administrativa de Venda Nova que, muitas décadas depois, foi desanexada, voltando a ser parte do território de Belo Horizonte. No ano seguinte à emancipação, foi a Câmara de Contagem (poder executivo) e, no mesmo ano, nomeado seu intendente, um coronel da família Mattos. Esse foi sucedido por outro coronel da família Camargos, ambos do Partido Republicano, seguindo a tradição aristocrática dos Coronéis e Majores da República Velha, dominando e revezando-se entre si, posições nos poderes locais, por mais de três décadas.

Uma das mais importantes indústrias que se instalou no Município, já durante a ditadura militar, foi a fábrica de Cimentos Itaú Portland, em 1946, em seguida a fábrica de Refratários Magnesita, consolidando a imagem de Cidade das Indústrias que é a característica principal do Município até hoje.

Os trabalhadores que começaram a chegar à região, para atender a necessidade da mão de obra das indústrias, foram se instalando na região próxima (atuais Regiões Administrativas Riacho e Eldorado que começariam a receber pequenos comerciantes e industriais nas cercanias das grandes empresas). Neste período surgiu o primeiro Código de Posturas do Município, bem como foi autorizada a elaboração do primeiro Plano Diretor da cidade e da primeira planta cadastral.

O mandato de prefeito municipal em Contagem, iniciado em 1967, ficou na mão da família Matos, enquanto isso no mesmo período o município visinho, Betim, recebia a instalação da Refinaria Gabriel Passos, novo pólo de concentração populacional, atingindo a fronteira com Contagem. Nessa região fronteiriça um loteamento privado cresceu desordenadamente englobando os dois municípios (atual Região Administrativa do Petrolândia).

Os Camargos através do Partido Republicano reassumiram o executivo de Contagem em 1961, como “mandato tampão” expandindo as redes de água e luz na cidade, trazendo outra onda desenvolvimentista impulsionada pelos militares. No Município, surgiu uma fundação pública chamada de Centro Industrial de Contagem-CINCO (instalada na Região Administrativa Eldorado), cujo objetivo era incentivar e apoiar a instalação de empresas em seu entorno. Esperava-se instalar no Município cem novas fábricas e gerar mais de 20 mil novos empregos, iniciando um movimento de transformação no Centro de Comércio e Serviços no Município com 40% dos recursos repassados pelo então Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDE (atual Banco de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES) e 60% da própria prefeitura de Contagem.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) chega ao executivo municipal em 1973, com Newton Cardoso quebrando parcialmente o círculo das famílias aristocráticas locais (parcialmente, pois entrou no poder em aliança com algumas dessas famílias). De 1973 até 1979 Newton Cardoso revezou com seus correligionários (da família Mattos) no comando da prefeitura e na presidência da Companhia Urbanizadora de Contagem (CUCO), empresa pública criada com a finalidade de oferecer infra estrutura urbana, e especialmente vender terrenos para as indústrias, no intervalo dos dois mandatos que exerceu a época (entrevistas com servidores da Secretaria Adjunta do Orçamento Participativo de Contagem, 2011).

O período político seguinte é comandado por Ademir Lucas, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ex-advogado de Newton Cardoso, que rompeu com eles após divergências políticas e pessoais. Cumprindo promessas de campanha eleitoral, extinguiu o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com conseqüente prejuízo anual estimado aos cofres municipais de 60 milhões de reais. Extremamente populista o governo Ademir Lucas foi marcado por uma grande atenção dada aos cidadãos, que eram recebidos e visitados pelo próprio prefeito. A relação desenvolvida entre a Administração e cidadãos contou com aspectos clientelistas e no envolvimento pessoal entre cidadãos e políticos, em especial com o próprio prefeito. Ademir Lucas retornou logo após o mandato de seu sucessor do próprio PSDB, Altamir José Ferreira, garantindo poder dos Tucanos até 1996 (entrevista com servidores da Secretaria Adjunta do Orçamento Participativo de Contagem 2011). 

As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas no mundo inteiro pela revolução dos meios de comunicação e produção, com acelerado desenvolvimento tecnológico e um impacto muito forte nas relações de trabalho, além dessa revolução o Brasil passava pelo período de redemocratização, abriu-se espaço para novas formas de organização popular, as Organizações Não Governamentais ganharam espaço e o tema do meio ambiente passou a dominar a transversalidade daqueles movimentos sociais que continuaram a possuir alguma força.

Newton Cardoso em 1997 reatou os laços com as famílias da aristocracia local que propiciaram sua primeira inserção política, voltando ao comando do executivo pelo PMDB. Em 2001 Ademir Lucas volta com o PSDB ao poder, desta vez estabelecendo aliança com as famílias da antiga aristocracia (Diniz) permanecendo até 2004. Esse mandato foi marcado por denúncias de nepotismo, beneficiamento de empresas em contratações públicas e de depreciação da máquina e dos servidores públicos. Foi no meio do ultimo ano de seu governo que influenciado pelo sucesso do OP de Belo Horizonte, que existia desde 1993 (Orçamento Participativo de Belo Horizonte, Prefeitura de Belo Horizonte 2011), instituiu o Decreto Municipal 11.311 criando o Pró Contagem, um programa de orçamento participativo municipal que não chegou a ser executado pela sua equipe.

O ano seguinte foi aquele em que o Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou enorme projeção nacional, tendo empossado o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva como Presidente da República e conquistando mais tarde as prefeituras de diversos municípios, inclusive a de Contagem com Marília Campos.

A chegada de Marília Campos ao poder executivo foi marcada por iniciativas de alteração no padrão de administração municipal, no sentido de implantar iniciativas que propiciassem maior envolvimento da população com a gestão pública. Dentre suas propostas, encontra-se cursos de formação de delegados e conselheiros, capacitação de membros de conselhos e divulgação de mecanismos de funcionamento da máquina pública objetivando a promoção da cidadania. As medidas já efetivadas são a criação de uma enorme gama de Conselhos Municipais (de gestão, de fiscalização, consultivos e normativos), além do “Jogo do OP” e do Atlas Escolar, Histórico, Geográfico e Cultural do Município de Contagem, ambos distribuídos nas escolas públicas. São realizados ainda fóruns municipais de políticas públicas em suas áreas temáticas, além da criação de canais de comunicação facilitada entre cidadãos e os setores de prestação de serviços públicos e municipais.

A vereadora Letícia da Penha, articuladora de movimentos sociais na década anterior, iniciou um movimento de modificação no poder legislativo, acompanhada de outros vereadores que compartilhavam esta visão, inseriram projetos de leis com caráter participativo e que permitiram mais controle social, em parte cumprindo determinações da recém Constituição de 1988 e em parte exprimindo as bandeiras de luta da classe política que os elegeram, (entrevista com os servidores da Coordenadoria de Mobilização Social do Gabinete da Prefeita 2011).

No que se refere aos processos de mobilização popular desde o ano 2000 já se observava a descontinuidade nas articulações dos movimentos sociais, perda de força das classes operárias (com exceção dos correligionários do PT) e atuação solitária das associações de bairro junto a suas comunidades e nas relações com a administração pública. Com a sociedade pouco articulada e muito influenciada pelo histórico coronelista e de relações clientelistas, o terreno para a implementação para o Orçamento Participativo estava muito tortuoso, sendo necessária a remobilização da sociedade, desta vez por iniciativa da administração pública, incentivando para que novas bases populares surgissem e interagisse para a criação de um ambiente favorável a deliberação participativa (entrevistas com servidores da Secretaria Adjunta do Orçamento Participativo de Contagem, 2011).

Os desafios encontrados para a promoção de políticas urbanas através de uma metodologia participativa são bastante amplos, mas é nesse contexto que o PT iniciou no Município uma ação da administração pública em direção aos cidadãos com o intuito de trazê-los para a esfera decisória, estimulando a disseminação de informações e conduzindo o processo deliberativo a fim de que a população externe as reivindicações suprimidas. A participação integrada ao sistema representativo é a proposta alternativa ao elitismo democrático, desenvolvida por teóricos contemporâneos. Os arranjos deliberativos experimentados nessa conjunção teórica, seriam formas de quebrar com paradigmas estabelecidos pelos teóricos clássicos, assim, a heterogeneidade de interesses, valores e concepções morais deixariam de ser empecilho ao passo que enriquecem e amadurecem o debate político (Avritzer, 2000). Os problemas que a democracia precisaria enfrentar não teriam a ver com a homogeneidade, e estariam mais voltados a socialização da informação e experimentações que acomodem os novos arranjos administrativos, com espaços flexibilizados e cedido pelo Estado, ou seja, a ampliação desses espaços de participação popular seria capaz de reduzir o elitismo democrático ao passo que melhoraria a qualidade do processo de argumentação e do discurso (Avritzer, 1996), já que esta é a verdade objetiva no campo da política proposta por Jürgen Habermas para avaliação e maximização da prática democrática. Portanto os procedimentos que se desenvolvem em um processo deliberativo em uma estrutura participativa ampla, tornam as decisões mais legitimas do que os procedimentos em uma estrutura de participação menos ampla.

Apesar de ser um grande progresso em relação à democratização das instituições públicas, o OP de Contagem é como os demais OPs, um movimento de iniciativa da gestão pública e não da sociedade, e consequentemente mantém a cargo desta administração, sua condução, organização, mobilização e finalmente implementação dos objetos deliberados.

Quem sou eu

E aí pessoal, tudo bem? Eu sou Gilvan e falarei sobre a cidade de Contagem. O blog está Aberto para debates, elogios e outros. Obrigado,
Um abraço, Gilvan Silva.